Descentralização residencial em uma metrópole tropical brasileira:
O desenvolvimento do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Luís

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Em 2023, no Brasil, as políticas habitacionais abordadas pelo Governo Federal e o programa a elas dedicadas voltaram a ocupar um lugar central na agenda governamental com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência em 2022. Trata-se do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009 pela mesma equipe governamental liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Em 2023, quando o novo governo tomou posse, o programa foi relançado como a principal ação dos primeiros 100 dias da legislatura. «O Programa se tornou a principal ação do Estado brasileiro no tocante ao direito à moradia, com grande atuação do setor empresarial» (Rolnik et al. 2015: 392). É considerado o maior projeto de habitação a preços acessíveis da história do país. Em onze anos (2009-2020) o programa contratou 7.525.077 unidades habitacionais no país e 5.399.700 foram entregues (Souza 2023). Em uma estimativa possivelmente superestimada, a mídia online relata que já em 2018 «mais de 9,6 milhões de famílias de baixa e média renda residem nos blocos de apartamentos do programa, em áreas rurais e urbanas» (Pachero 2018).



Devido à importância dessa intervenção pública no campo da habitação, este serviço monográfico oferece uma visão geral da experiência recente brasileira, na abertura de Marco Mareggi (Politecnico di Milano) conjunto com o artigo de Clara Raissa Pereira de Souza. A segunda parte concentra-se especificamente na atuação do programa Minha Casa Minha Vida na Ilha de São Luís do Maranhão, através dos artigos de Emanuele Bani, que enquadra as políticas de habitação social no contexto da área metropolitana tropical de São Luís, e de Marco Mareggi, através de uma análise dos tipos de espaços de assentamento residencial encontrados na Ilha. O caso é interessante devido às intervenções consistentes na área metropolitana e à falta de referências na literatura urbanística e arquitetônica, sendo encontrada principalmente em teses acadêmicas em língua portuguesa.
Enquanto as reflexões gerais são baseadas na literatura e em dados estatísticos sobre o programa MCMV tanto ao nível federal quanto para a ilha do Maranhão, o estudo da implementação do programa é resultado de um trabalho conjunto, realizado por acadêmicos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Brasil, e do Politécnico de Milão, Itália, que analisou a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na ilha do Maranhão, no Brasil. A pesquisa envolveu a visita aos assentamentos em São Luís (capital do estado do Maranhão), São José de Ribamar e Paço Do Lumiar, contextos urbanos que mesmo sem soluções de continuidade fazem parte da conurbação metropolitana da região. O trabalho de campo foi realizado em julho de 2022 e abrangeu 11 complexos residenciais construídos no âmbito do programa na Ilha do Maranhão. Durante a pesquisa, foram realizadas uma campanha fotográfica, visitas às habitações e atividades artesanais e entrevistas com atores locais e habitantes.

ÍNDICE

• Programas e contradições das políticas federais de habitação no Brasil. Uma introdução
Marco Mareggi

• Política habitacional no Brasil: uma breve análise do programa Min-ha Casa, Minha Vida 
Clara Raissa Pereira de Souza

• Apoio para moradia social em São Luís
Emanuele Bani

• Tipos de espaços nos assentamentos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida na Ilha do Maranhão 
Marco Mareggi

Marco Mareggi, arquiteto e urbanista, è professor associado de planejamento urbano, Departamento de Arquitetura e Estudos Urbanos, Politecnico di Milano. É responsável pela resenha periódica Uma janela sobre as cidades do Brasil, publicada em Planum. The Journal of Urbanism (www.planum.net).

Clara Raissa Pereira de Souza, Arquiteta e Urbanista (Universidade Estadual do Maranhão, UEMA), Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (UEMA), Doutoranda em Políticas Públicas. Foi arquiteta e urbanista na Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e chefe de departamento de Estudos Urbanos e Regionais no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Atualmente é pesquisadora do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos (LATESE) e integrante da Rede de Pesquisa Habitat Urbano e Rural do Maranhão. Tem interesse nos seguintes temas: habitação de interesse social, habitação rural, processos de autoconstrução de moradias, e políticas públicas de desenvolvimento urbano e regional.

Emanuele Bani, Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), possui revalidação de diploma de graduação em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (2014) e graduação em Scienze umane dell'ambiente, del territorio e del paesaggio (Geografia) pela Università degli Studi di Milano (2007). Atualmente é pesquisador do Laboratório de Análise Territorial e Estudos Socioeconômicos (LATESE), vinculado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão UEMA e integrante da Rede de Pesquisa Habitat Urbano e Rural do Maranhão.

UMA JANELA SOBRE AS CIDADES DO BRASIL
Resenha periódica da revista Planum. The Journal of Urbanism | www.planum.net 
CREDITS
• Marco Mareggi | Responsável da resenha periódica
• Luca Lazzarini | Revisor de texto em inglês 
• Talita Amaral Medina | Revisor de texto em português
• Cecilia Saibene | Lay-out

Para enviar propostas de artigos e contribuições para a resenha periódica, escreva a: 
Marco Mareggi: marco.mareggi@polimi.it 
Planum Editorial Staff: planum.magazine@gmail.com